Tem vindo a emergir o debate sobre estruturações políticas europeias consideradas de grande potencial: As Euro-regiões.
Existem Euro-regiões transfronteiriças, como é o caso do Eixo Atlântico (Galiza – Norte de Portugal) e Euro-regiões dentro do próprio país (futuro caso da Grande Lisboa).
As primeiras experiências de cooperação transfronteiriça ocorreram em finais dos anos quarenta. São referências o Acordo de Benelux em 1948; a Euregio em 1958 (Holanda/Alemanha) e várias experiências de sucesso na Escandinávia.
As razões do elevado potencial destas organizações relacionam-se com o facto das fronteiras nacionais se constituírem, com frequência, num obstáculo para o desenvolvimento do território, limitando o seu potencial competitivo. Através destas estruturas procura-se eliminar o efeito barreira, criando sinergias para a busca de projectos e soluções comuns, impulsionando, de baixo para cima, e a partir da vida quotidiana, a promoção da melhoria da qualidade de vida das populações.
As Euro-regiões promovem a colaboração entre sectores públicos, entre os sectores privados e entre uns e outros. São entidades, verdadeiramente pan-europeias, que beneficiam de formas de financiamento próprio, que surgem e se legitimam, enquanto projecto transnacional, a partir da existência de vínculos histórico-culturais entre regiões com proximidade territorial.
As suas políticas centram-se em acções que produzem valor acrescentado, tais como: aumento da competitividade; conexão de redes intangíveis (serviços) ou físicas (transportes); mobilidade do mercado de trabalho; gestão de recursos (hídricos, turismo, património), questões sociais, de saúde, de educação, transportes e vias de comunicação.
Actualmente estas entidades multiplicam-se. Em Portugal registam-se vários casos, como a Euro-região Galiza-Norte de Portugal, existindo movimentações para o estabelecimento de uma outra, constituída pelos arquipélagos da Macaronésia (Açores, Madeira, Canárias e Cabo Verde).
Braga pertence ao Eixo Atlântico, Euro-região surgida em 1992 e composta, por 18 cidades membros: 9 do Norte de Portugal e 9 da Galiza.
Um estudo da Espirito Santo Research, recentemente apresentado, detecta grandes linhas estratégicas que fazem da Euro-região Galiza-Norte de Portugal um destino atractivo para a realização de investimentos ao nível das plataformas logísticas, energia, “cluster” do têxtil, turismo, inovação, entre outras.
Importará perceber, em concreto, o papel de Braga na Euro-região Eixo Atlântico. Qual o contributo, visibilidade e resultados que a participação de Braga neste fórum de desenvolvimento produz? Como é que o cidadão vê reflectida a participação nesta estrutura?
É estrategicamente significativo que Braga (Município e Distrito) surja como força motriz deste projecto. Braga tem um património, um acervo histórico e um potencial proeminente nesta Euro-região.
Historicamente foi Capital da Galécia, espaço que compreendia os limites da actual Euro-região, foi centro do Governo eclesiástico que desempenhou papel de relevo na sedimentação das relações das gentes e da cultura neste âmbito geográfico. E hoje, possui um conjunto de elementos diferenciadores, que podem contribuir, de modo fundamental, para o sucesso do Eixo Atlântico: a Universidade do Minho, o Laboratório Ibérico de Nanotecnologia (INL), o cluster do têxtil, o turismo (religioso em Braga, património da humanidade em Guimarães), para citar apenas alguns.
Fruto do passado liderante, e do presente com potencial, Braga pode e deve ser um actor de relevo na estruturação, dinamização e mediação dos vários agentes no Norte de Portugal, na Galiza, e na Europa. Haja, para tal, a liderança, a vontade e a mobilização necessárias.
Publicado no Jornal Diário do Minho em 09/09/2008
